A DIRETORIA COLEGIADA SISMA/MT ESCLARECE:
A DIRETORIA COLEGIADA SISMA/MT
ESCLARECE:
Após uma semana de trabalho
intenso, a nova Diretoria Colegiada eleita e empossada no dia 06/11/2023, vem
até seus filiados e filiadas fazer alguns esclarecimentos a respeito da
necessária organização interna do SISMA/MT, a fim de cumprirmos com os compromissos
firmados em campanha.
É notório que houve uma eleição
polarizada entre duas chapas, na Eleição do SISMA para o Triênio 2023-2026, que
teve como resultado da votação a vitória de uma nova Diretoria Colegiada para
administrar a entidade nos próximos três anos de mandato, foi demonstrado que,
pelo voto da maioria, a reeleição da diretoria antecessora não foi aprovada.
A fase de transição é o momento
em que membros das duas Diretorias, eleita e antecessora, se reúnem para
passagem do bastão, ou seja, é um período curto em que todos os temas de
interesse da categoria e do sindicato são repassados para se dar sequência e
correções onde seja necessário.
Infelizmente, não tivemos uma
fase de transição adequada e satisfatória, ficando muitas dúvidas e esclarecimentos
que não foram repassados pela diretoria antecessora.
Além disso, no dia 11/10/2023,
protocolamos documento na sede do sindicato, à Presidente antecessora,
solicitando que realizasse a mesma camaradagem recebida por ela em 2020, quando
recebeu as chaves do sindicato, realizando também a antecipação dos pagamentos
de todas as despesas de custeio da entidade referente ao mês de novembro, em
função do tempo necessário para registro da Ata de Posse no Cartório de Firmas
da capital, fase esta que pode demorar até 30 (trinta) dias se toda
documentação estiver correta.
Para nossa surpresa e dissabor, o
referido pedido não foi acatado.
Portanto, até que a Ata de Posse
seja registrada no cartório e protocolada junto aos bancos onde o SISMA possui
contas de movimentações diárias para recebimento de receitas, pagamentos e
aplicações, o Presidente e o 1º Tesoureiro eleitos permanecerão inoperantes,
sem as respectivas senhas de acesso aos sistemas financeiros e consequente, sem
ter a efetiva capacidade institucional de arcar com o funcionamento da
entidade, onde a adimplência e regularidade de pagamentos dos fornecedores e
prestadores de serviços estão em risco neste mês de novembro, podendo avançar
ao mês de dezembro.
Com toda a dificuldade inicial,
os trabalhos não pararam, com a nova diretoria colegiada eleita, desde o dia da
posse recebendo tarefas bem definidas com foco na reorganização interna e
visando o cumprimento das agendas externas de interesse da categoria.
Mesmo entendendo o caráter
precoce, encaramos com normalidade a ansiedade pelas cobranças de informações e
ações que emanam da base. Existe inclusive a crítica de alguns poucos que ainda
não entenderam que a eleição já acabou e relutam em tumultuar a fase inicial da
nova diretoria eleita, repassando notícias que não estão habilitados a
fornecer, já que não possuem conhecimento de causa e que, com esta atitude
passam a dividir opiniões, confundindo os colegas e enfraquecendo o sindicato.
Antes de elencarmos alguns
exemplos de problemas herdados, temos a relatar que nos debruçamos nestes
últimos dias nas questões das finanças da entidade e sua estrutura de
funcionamento.
O racional matemático é simples:
recebemos o sindicato no dia 06/11/2023 com saldos financeiros muito longe do
suficiente para o cumprimento do Plano Orçamentário aprovado em Assembleia
Geral para o ano de 2023 e a seguir daremos exemplos desse descompasso entre o
planejado e os recursos para realização.
No tocante à realização das
festas de confraternizações nas 16 (dezesseis) unidades de saúde, contemplando
também os filiados residentes na cidade de Sorriso, em função do Hospital
Regional de Sorriso, portanto 17 (dezessete) festas, mesmo com todos os
esforços de projeção de receitas existentes e as futuras até 31 de dezembro de
2023, não teremos recursos suficientes para arcar com essas festas e manter
reserva financeira necessária para pagar as contas do mês de janeiro/2024.
Exatamente neste ponto e em
consulta aos documentos financeiros da entidade, notamos que houve um estouro
significativo na realização das festas de confraternizações em 2022, com
previsão de 850 mil reais e realizando acima de 1,1 milhão de reais, dentre
outros estouros orçamentários, refletindo diretamente no pagamento das despesas
de janeiro/2023, mês que não teve repasse de receitas, já que foram adiantadas
pelo Estado dentro do mês de dezembro. Temos relatos extraoficiais, que em
janeiro aconteceram casos de atrasos nos pagamentos de prestadores de serviços.
Na competência do mês de
fevereiro, a situação se agravou com a suspensão do desconto em folha (1% no
holerite) das contribuições voluntárias dos filiados e, com isso muitos
deixaram de contribuir neste mês, e ficou por isso mesmo, o que desta forma
prejudicou as finanças da entidade.
Temos que nos conscientizar que o
Plano Orçamentário anual do sindicato é proposto pela Diretoria Executiva e,
após apreciação do Conselho Fiscal, levado para aprovação em Assembleia Geral
da Categoria. É um documento institucional com Ata registrada em cartório, que
impõe limites que devem ir de encontro com as boas práticas de gestão e saúde
financeira da instituição, ou seja, por segurança não se deve gastar com ações
desnecessárias que contribuem para esgotar os saldos financeiros, porque
consequentemente faltará para realizar as ações futuras.
Completando o racional
matemático adotado, ao nos depararmos com as questões financeiras e estruturais
de funcionamento, temos mais estes itens para resolver:
1) Logo no primeiro dia da gestão, nos deparamos com a
existência de passivo trabalhista, onde recebemos à visita de uma
ex-funcionária do SISMA, demitida em 23/06/2023, nos cobrando direitos
trabalhistas com comprovação documental, não pagos até a presente data, que
podem chegar à casa dos R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
2) Contrato com vigência histórica anual, renovado com o
prestador de serviços de 2023 até 2026 (longo prazo), com valor mensal
significativo e previsão de multa rescisória pesadíssima, sem a devida
explicação do critério adotado para tal renovação;
3) Um segundo contrato firmado com o mesmo prestador, com
valor menor;
4) Recebemos aparelhos de celulares sem os respectivos chips
contratados junto à operadora de telefonia móvel;
5) Cancelamento de 03 linhas de celular institucional:
presidente, vice presidente e secretária, que estavam vinculados ao CNPJ do
sindicato há muitos anos;
6) Documentos institucionais não entregues, em fase de
transição;
7) Placa solar quebrada há mais de um mês, prejudicando a
captação de energia e impactando no aumento do valor desta conta;
8) Sistema de informação de controle interno de trâmite de
processos judiciais dos filiados sem atualização (alimentação), desde janeiro
de 2023, o que dificultará o cumprimento de ação proposta em campanha, para que
todos os filiados possam acompanhar suas demandas judiciais;
9) Saldo financeiro em aplicação bancária junto ao Banco
Unicred, utilizado como fundo garantidor da dívida contraída (financiamento)
para construção das duas usinas de energia solar, onde recebemos a informação
que este recurso sem rendimentos atuais não poderá ser utilizado, pois está
vinculado;
10) Projeto social junto à ROTAM sem arcar com os compromissos
fixados em convênio, onde a remuneração do professor da escolinha de futebol
tem sido realizada por cotas mensais dos membros do projeto;
11) Algumas contas sem os respectivos pagamentos por erros
administrativos;
12) Obra de ampliação dos alojamentos na sede de Cuiabá
paralisada, com problemas junto ao Ministério Público e Prefeitura de Cuiabá
(demanda recurso para o término);
13) Infestação de cupim em madeiramentos das construções de
alvenaria (inclusive na obra de ampliação dos alojamentos), comunicado há mais
de 3 meses e sem nenhuma tomada de providência;
14) A piscina da sede de Cáceres com problemas estruturais, com
tentativas de conserto por iniciativa própria e com isso possível perda de
garantia contratual junto ao construtor (demanda recurso novo para o conserto);
15) O Salão de Festas de Cuiabá com problemas estruturais que
impedem o funcionamento das demais alvenarias construídas (demanda recurso novo
para o conserto);
16) Compromisso feito pelas duas chapas em campanha eleitoral,
para construção de nova sede localizada na cidade Colíder (demanda recurso novo
para construção);
17) Compromisso feito pelas duas chapas em campanha eleitoral,
para reforma e revitalização do espaço de festas doado pela Associação dos
Servidores do Hospital Regional de Sorriso (demanda recurso novo para
construção).
De
grande relevância aos interesses dos filiados e filiadas ao SISMA, recebemos
também o problema junto à Unimed Cáceres que, por problemas financeiros, se
encontra em vias de encerramento de suas atividades, onde estamos trabalhando
em várias frentes na busca de solução que mantenha o atendimento a todos os
titulares e dependentes deste plano de saúde, onde logo emitiremos nota de
esclarecimento específica.
Temos ainda ameaças ao desempenho
profissional da categoria, a exemplo do PLC nº 56/2023, que muda regras
estabelecidas na Lei da Carreira (LC 441/2011), em vias de aprovação na ALMT.
Dotados de um Planejamento
Robusto (em construção) com estabelecimento de prioridades em função das ações
que demandam recursos novos frente à atual situação financeira do SISMA, tenham
a certeza que em curto espaço de tempo começaremos a entregar resultados
positivos a todos os representados, independente em quem votaram.
Enfim, pedimos mais uma vez um
voto de confiança por parte dos nossos sindicalizados e tratamento respeitoso
por parte daqueles que ainda não viraram a página da eleição do sindicato, do
mesmo jeito que tratamos a Diretoria Colegiada eleita em 2020, sem ataques e
pessoalidade, e dando tempo ao tempo.
Gestão Reage SES! Atitude
para avançarmos.
Triênio 2023-2026
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